Pena de morte: a favor ou contra?

Toda vez que a sociedade se depara com um crime de grande repercussão, principalmente se tiver requintes de crueldade, independente da história, invariavelmente, surge uma nova discussão sobre a legalidade da pena de morte, que é um tema que facilmente sofre influencia dos apelos emocionais.

Mas ao tratar deste assunto, é preciso ter certa cautela, pois a pena de morte é uma das mais controvertidas questões da atualidade, existindo um grande número de pessoas defensoras e contrárias.

Quando a sociedade está comovida emocionalmente, verifica-se que a pena de morte ganha campo, adeptos, simpatizantes e defensores ferrenhos. Estes defensores citam que há crimes tão hediondos que só a morte resolve; a sociedade não deve trabalhar para sustentar os criminosos e que só a pena de morte tem valor exemplificativo bastante para coibir a brutalidade.

De acordo com estudos realizados nos Estados Unidos, país que mais aplica essa alternativa de punição, em todos os países onde a pena de morte foi implementada, a criminalidade não caiu, apenas houve algumas oscilações, que não foram comprovadas se o motivo foi a aplicação desta pena. Ou seja, a conclusão deste estudo fere o argumento principal dos que defendem a utilização da pena de morte como punição, de modo a coibir a criminalidade.

Enquanto os defensores argumentam que a pena de morte coibiria a criminalidade, a parte da sociedade que é contra este tipo de punição defende a tese de que esta pena ao invés de diminuir a criminalidade, esta crescerá. Pois, se eventualmente o Estado condenasse uma pessoa à morte, as mesmas vozes que clamaram por essa morte, certamente se manifestarão pedindo clemência àquele condenado, sendo esta uma medida inócua, e que na prática nada resolve para frear o avanço da criminalidade.

Muitos são os argumentos usados pelas pessoas contrárias a essa pena. Entre eles, pode-se destacar a dimensão da falibilidade humana, ou seja, a dimensão da possibilidade do erro judiciário. Pois, a justiça dos homens não é uma justiça perfeita, absoluta ou divina, ela é vulnerável e falível, como falível é o homem. Sendo assim, se constasse na legislação brasileira a aplicação da pena de morte, haveria uma grande possibilidade de falha, podendo absorver o culpado e condenar inocentes, colocando a vida em jogo.